Opinião Ipiaú

Mais 68 municípios baianos são incluídos no programa Territórios da Cidadania

19/11/2008

Fonte: Site Agecom.

DE: Renata Machado Guimarães.

Mais cinco territórios de identidade da Bahia estão sendo integrado ao programa Territórios da Cidadania, programa do governo federal voltado para a redução da desigualdade social no meio rural. A medida representa a inclusão de 68 municípios com população estimada em quase 2 milhões de habitantes. Ao todo, o programa beneficia aproximadamente 4 milhões de baianos de 154 municípios, em nove territórios.

A novidade foi anunciada pelo secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, em audiência com o secretário do Planejamento, Ronald Lobato. A Secretaria do Planejamento (Seplan) assumiu a coordenação do Comitê de Articulação Estadual do programa e o secretário do MDA informou que os benefícios do programa Territórios da Cidadania também foram ampliados com a inserção de 13 dos 26 ministérios envolvidos na iniciativa.

A atuação integrada dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais visa à implementação de ações nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura. Segundo Oliveira, o programa terá uma nova vertente, voltada para o financiamento de projetos estratégicos territoriais nas áreas de fortalecimento de cadeias produtivas, regularização fundiária e inclusão produtiva de famílias da Bolsa Família.

Em ações fundiárias, os investimentos são usados no reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).Além disso, viabilizam o apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação das famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.

Até 2010, a meta do MDA é abranger 120 territórios rurais brasileiros, aproximadamente 1.800 ou 40% dos municípios rurais do país. Dentre outros, participam do programa, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas.

Na Bahia, os novos beneficiários do programa são os territórios do Semi-árido Nordeste 2, Baixo Sul, Sertão do São Francisco, Irecê e o Território de Itaparica. Já estavam contemplados os territórios do Sisal, da Chapada Diamantina, Litoral Sul e Velho Chico, englobando um total de 86 municípios, que correspondem a 15,4% da população do estado, ou seja, 2 milhões de habitantes.

Programa

O programa Territórios da Cidadania tem como linhas de ação, o apoio à atividade produtiva e o acesso a direitos e fortalecimento institucional. A primeira é focada na oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas, por meio, principalmente, de assistência técnica, acesso ao crédito rural e seguro, organização econômica, agregação de valor e comercialização, infra-estrutura produtiva e reforma agrária.

A segunda consiste num conjunto de políticas públicas que visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento, pelo uso de instrumentos de planejamento territorial. Neste sentido serão priorizadas ações como Bolsa Família, programa Luz para Todos, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, alfabetização de jovens e adultos, Programa de Microcrédito.

Municípios que integram os territórios incorporados ao programa:

Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente, Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique, que compreende Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso.

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Não é novidade alguma que o financiamento de campanha eleitoral é feito quase totalmente por empresas privadas. Principalmente depois de todos os dados já apurados pelo Contas Abertas sobre quais, e quanto foi investido por empreiteiras na campanha do presidente Lula. Mas há outra questão relevante a respeito desta troca de interesses. As mesmas empresas que financiaram determinada campanha eleitoral ou partido político, tiveram emendas favoráveis aos seus interesses.

As empreiteiras concentraram suas doações nos parlamentares e candidatos ao governo em regiões onde existem obras e projetos tocados por elas. São coincidências de fácil explicação. Os parlamentares ou partidos beneficiados com o financiamento aprovam emendas que liberem verba para o início ou término de determinada obra, agradecendo assim, o apoio recebido das empreiteiras.

Para ter uma noção do investimento das construtoras nas campanhas, só neste ano foram quase R$ 100 milhões. Uma empresa de importante participação foi a Egesa Engenharia. Ela colaborou com 23 candidatos e distribuiu entre eles R$ 2,3 milhões destinados ao financiamento de campanha. Goiás, Minas Gerais e Tocantins foram os estados que receberam a doação e claro, não fogem a coincidência explicada, todos possuem grandes contratos de obras públicas com a Egesa. Um exemplo disso é a duplicação da GO-153 entre Anápolis e Itumbira. Esta obra recebeu, nos últimos dois anos, uma boa porção de emendas de bancada. Já nestas eleições, a construtora deu ao candidato a reeleição, governador Alcides Rodrigues (PP), a quantia de R$ 1 milhão. Para ilustrar a relevância desta doação, para cada R$ 16 gastos na campanha de Rodrigues, R$ 1 veio da Egesa.

Outra empresa que se dedicou a campanhas eleitorais foi a CMT Engenharia. Em 2006 ela investiu R$ R$ 400 mil em doações no estado de Tocantins. Os beneficiados foram o governador reeleito Marcelo Miranda (PMDB) e candidatos de seu grupo político a deputado estadual e federal. A empreiteira é uma das responsáveis pela construção e pavimentação de um trecho da BR-010 no estado. Com um total de 306 km, a obra tem um custo de R$ 215 milhões. Nos últimos três anos, a CMT recebeu R$ 59 milhões da União a partir de emendas da bancada estadual e destes, R$ 25 milhões apenas neste ano. A lógica da escolha parte do princípio que os governadores têm grande influência sobre os deputados e assim são decisivos quando definem quais obras serão incluídas nas emendas de bancada, assinadas por todos os parlamentares do estado.

A Construtora Barbosa Mello possui obras públicas espalhadas por todo o Brasil. Em 2006 foram R$ 2 milhões destinados a mais de 30 candidatos, entre Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Amazonas e Tocantins. Ela ajudou a eleger uma bancada de 16 deputados federais, sendo que boa parte deles possui vasta experiência na Comissão de Orçamento do Congresso.............................. As contribuições variam de 200000,00 para senador ou 50000,00 para deputado federal.

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O Eng. Raphael Bloise.

O grande suporte da Mineradora Mirabela no momento é o competente e experiente Diretor de implantação o Engenheiro Raphael Bloise. Que possui só de CVRD mais de trinta anos.

Além da experiente construtora que já o acompanha há muitos anos. Uma idéia que se pudesse daríamos e de convidar o Governador Jaques Wagner e o Presidente Lula. A fim de que conhecessem de perto o projeto que realmente e magnífico. Sem falar da importância para a região tal visita. Poderemos na ocasião solicitar à Lula mais obras para a microrregião de Ipiaú.

Porque não pensar grande e pensar nesta idéia. Os candidatos a candidatos bem que poderiam abraçar esta idéia e que tomar a frente desta empreitada obviamente levara vantagem na eleição de outubro. Que tal?

Mineradora Mirabela`s great support in the moment is the competent and Managing expert of implantation Engineer Raphael Bloise. That only possesses of CVRD more than thirty years.

Besides the building expert that already accompanies there is him many years. An idea that if it was able to would give and of inviting Governor Jaques Wagner and President Lula. So that they knew the project closely that really and magnificent. Without speaking of the importance for the area such visit. We will be able to in the occasion to request to Lula more works for the region of Ipiaú.

Because not to think big and to think in this idea. Candidates to candidates albeit they could hug this idea and that to take the front of this task work obviously it had taken advantage in the election of October. What such?

Segunda - feira, 11 de fevereiro de 2008

Mirabela Nickel (Níquel) anunciou novos resultados de sondagem que prolonga a mineralização em 120 metros de profundidade na sua reserva a céu aberto, com interseções compostas de 135 metros de largura, com teor de 0,83% de níquel, localizado na zona sudeste de alto teor do Projeto Santa Rita, Brasil. Esta mineralização aparenta ser um plano profundo, e é esperado um aumento substancial na atual reserva de 84 mt com teor de 0,61% de níquel. A perfuração também continuou junto à descoberta na zona sudeste de alto teor, onde a mineralização continua com expectativas e parece se alargar (furo MBS466: com 207 metros do fundo do poço, retornando 91 metros com teor de 0,61% de níquel). Novos resultados da extensão da sondagem na área sudeste confirmaram uma zona substancial de mineralização iniciando aproximadamente em 200 metros sudeste da atual reserva a céu aberto de Santa Rita e entendendo- se em 240 metros de distancia. Em um anúncio separado, Mirabela anunciou um escopo positivo do estudo para uma fundição de sulfeto de níquel no seu projeto de Santa Rita com a capital gastos de US$254 milhões a um custo operacional de US$ 111 por tonelada de concentrado. Propriedade: Santa Rita – Brasil.

Segunda - feira, 11 de fevereiro de 2008

A Mata Atlântica é considerada como a quinta área mais ameaçada e rica em espécies do mundo. A ONG Nossa Cidade se preocupa muito de como nossos filhos viveram numa região em que a mata e suas espécies estejam destruídas. O que falar do Pau Brasil, que deu origem ao nome de nosso país e hoje esta quase extinta. Devemos exigir o reflorestamento sim, mas com a mata nativa e nunca madeira para a industrialização de celulose. Isto nunca foi e nunca será preservação de nosso meio ambiente. Em termos gerais, a Mata Atlântica pode ser vista como um mosaico diversificado de ecossistemas, apresentando estruturas e composições florísticas diferenciadas, em função de diferenças de solo, relevo e características climáticas existentes na ampla área de ocorrência desse bioma no Brasil. Atualmente, restam cerca de 7,0% de sua cobertura florestal original, tendo sido inclusive identificada como a quinta área mais ameaçada e rica em espécies endêmicas do mundo. Na Mata Atlântica existem 1.361 espécies da fauna brasileira, com 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 200 de répteis e 280 de anfíbios, sendo que 567 espécies só ocorrem nesse bioma. Possui, ainda, cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares, das quais oito mil delas também só ocorrem na Mata Atlântica. Várias espécies da fauna são bem conhecidas pela população, tais como os micos-leão e muriquis, espécies de primatas dos gêneros Leontopithecus e Brachyteles, respectivamente. Vale lembrar que, no sul da Bahia, foi identificada, recentemente, a maior diversidade botânica do mundo para plantas lenhosas, ou seja, foram registradas 454 espécies em um único hectare. A exploração da Mata Atlântica vem ocorrendo desde a chegada dos portugueses ao Brasil, cujo interesse primordial era a exploração do pau-brasil. O processo de desmatamento prosseguiu durante os ciclos da cana-de-açúcar, do ouro, da produção de carvão vegetal, da extração de madeira, da plantação de cafezais e pastagens, da produção de papel e celulose, do estabelecimento de assentamentos de colonos, da construção de rodovias e barragens, e de um amplo e intensivo processo de urbanização, com o surgimento das maiores capitais do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, e de diversas cidades menores e povoados. A sua área atual encontra-se altamente reduzida e fragmentada com seus remanescentes florestais localizados, principalmente, em áreas de difícil acesso. A preservação desses remanescentes vem garantindo a contenção de encostas, propiciando oportunidades para desfrute de exuberantes paisagens e desenvolvimento de atividades voltadas ao eco turismo, além de servir de abrigo para várias populações tradicionais, incluindo nações indígenas. Além disso, nela estão localizados mananciais hídricos essenciais para abastecimento de cerca de 70% da população brasileira. Vários estudos e iniciativas têm sido desenvolvidos nos últimos anos, gerando um acervo de conhecimento e experiência significativo. Vale ressaltar, também, a existência de um amplo arcabouço legal para a proteção do bioma. Em termos gerais, a Mata Atlântica pode ser vista como um mosaico diversificado de ecossistemas, apresentando estruturas e composições florísticas diferenciadas, em função de diferenças de solo, relevo e características climáticas existentes na ampla área de ocorrência desse bioma no Brasil. Vamos sim explorar os recursos existentes no Brasil, mas vamos também preservar o nosso meio ambiente e para tal e necessário um estudo real do impacto ambiental e da preservação da nossa Mata Atlântica.

O Dia do Trabalho:

1ª. De Maio o Dia do Trabalhador.

Ipiaú, outrora chamada Cidade Modelo, tinha sua economia totalmente baseada na monocultura do cacau, um pouco na pecuária e no setor terciário. De repente ocorreu o cataclismo, entrou se numa crise sem pespecitva, que foi provocado pela “Vassoura de Bruxa” o cacau se acabou. Inicialmente nos esperamos um forte apoio do governo, que infelizmente nunca veio. Apesar de que, em épocas passadas a cultura do cacau foi à salvação da Bahia. Foi o seu maior produto de exportação e um dos mais importantes do Brasil. A esperança se foi e os filhos de Ipiaú foram obrigados a emigrarem para São Paulo ou Rio de Janeiro. Quem ficou teve de aceitar empregos sem carteira assinada, empregos sem futuro e a falta de perspectiva de uma vida melhor para nossos filhos. Não havia mais o que fazer ou comemorar no dia do trabalho. Pois trabalho de verdade não mais havia. O dia primeiro de maio se tornou o dia do desempregado.Se nada surgiu dos governos passados, uma esperança ressurgiu de onde menos se esperava. De uma empresa privada e não do governo e de seus políticos “copa do mundo”. A vinda da Mirabela trouxe novo alento, mexeu com a esperança de um povo sofrido e hoje temos muitos empregados com salário decente e carteira assinada pela Mirabela. O comercio voltou a prosperar, a contratar, pois a renda do povo aumentou e já se vê na cidade novas lojas se abrirem. No momento há falta de operários para a construção civil. Pois novas construções já existem e também reformas de casas e lojas! No momento uma Luz no final do Túnel com a vida da Mirabela. Mas o governo não pode faltar novamente. Vivemos graves problemas na área da saúde, que se sucateou. Estamos enfrentando uma grave epidemia de Dengue na cidade e nada se faz. Não há exames laboratoriais em quantidade suficiente e com resultado imediato para o diagnostico primário, nem há local para se efetuar a medicação básica. Que é uma coisa bem simples: hidratação e medicação sintomática. Já houve infelizmente uma morte por Dengue Hemorrágico e varias provas do Laço positiva no HGI. Os políticos continuam a se preocupar somente com “aquilo”. Em vez de se preocuparem com o povo que dizem tanto amar em épocas de eleições.Porque não aumentar o numero de funcionários no HGI em caráter de urgência, estes heróis, alem de se aumentar o numero de exames complementares pelo SUS na Clínica São Francisco de Assis. Hoje o Dia do Trabalhador e na verdade o dia da Mirabela! Que foi que deu emprego ao Povo de Ipiaú e Itagibá. Obrigado acionistas da Mirabela, principalmente por terem contratado para implantar o projeto Santa Rita o competente e experiente Engenheiro Raphael Bloise e sua equipe. Um grande trabalhador, um grande tocador de obras e talvez o mais experiente no Brasil na sua área. Só na CVRD são mais de 30 anos. Obrigado Mirabela, pela esperança de uma vida melhor para nos e principalmente para nossos filhos. Vamos nos unir nesta data e lutar para trazer Lula e Wagner na região. Para verem de perto esta grande obra e reivindicar na ocasião obras de infra-estrutura para Ipiaú e Itagibá. Além de que, juntamente o Governo, a Mirabela e o Povo lutar para salvar a Mata Atlântica na Região. Uma boa noticia já temos nesta área a implantação pela ONG Nossa Cidade da Reserva Ecológica Dona Petronilia, que será uma área de resgate da Mata Atlântica e de respeito aos nossos antepassados, que foram os índios que habitaram a região. Ipiaú voltou a sorrir, enfim a esperança de dias melhores ressurgiu.